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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 18:35
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 20:41
Justiça condena Neymar a indenizar árbitro por ofensa em twitter
Atleta teria postado a expressão ?juiz ladrão vai sair de camburão?, depois do jogo entre Vitória e Santos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 09:40
Jogador do Santos que se declarou pobre perde ação milionária
Jogador, que insistia em provar seu estado de miserabilidade, alegando estar desempregado
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 13:45
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 12:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:47
Entenda porque inquérito contra Paulo Roberto Falcão sobre importunação sexual foi arquivado
Especialista explica decisão do MP de Santos; mesmo com o arquivamento, não cabe ação indenizatória por parte do ex-atleta.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 16:10
Descumprimento de contrato suscita devolução
Tribunal deu parcial provimento ao recurso de uma consumidora que desistiu da comprade terrenos após já ter pagado algumas parcelas
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:14
Leandro Damião x Santos: uma análise da chamada “cláusula compensatória desportiva”
rejeitada pela Justiça do Trabalho - parece ser sim devida ao atleta, já que a premissa da r
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 13:30
Atleta ganha na justiça direito de treinar em ginásio
Por várias vezes o atleta se mostrou indisciplinado, como também foi responsável por causar baderna
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:13
Prefeitura indenizará atleta que ficou paraplégica durante treinamento
Susana fazia parte da Seleção de Atletismo de Itajaí. Ela será indenizada em R$ 300 mil e receberá pensão mensal vitalícia no valor de três salários mínimos.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:44
Arquivos de celular como prova de assédio moral
Por Ivana Santos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Atleta profissional. Extinção do contrato pelo decurso do prazo determinado. Cláusula penal. Não-cabimento.
O descumprimento contratual é aquele motivador da extinção prematura da avença, não se podendo
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Crimes de trânsito. Transação penal. Não homologação.
Descumprimento.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 14:13
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
O ato de compreender e a obrigatória similaridade constitucional
Diego Prezzi Santos é Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor